Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO VIVA IGARAPÉ AÇU - AVIG.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO VIVA IGARAPÉ AÇU - AVIG.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAMAS DA FRATERNIDADE.

Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do poder executivo e revoga a Lei nº 8.368, de 30 de junho de 2016.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO PARAENSE DE ESPORTE E EDUCAÇÃO SAMURAI-ZEN.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O DIA 9 DE DEZEMBRO, COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O DIA 9 DE DEZEMBRO, COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE ANANINDEUA.

Revoga a Lei nº 6.573, de 12 de agosto de 2003.