Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO PARÁ O AÇAÍ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE CASTANHAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - ASPESAB.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - ASPESAB.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - ASPESAB.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA ARTE SUAVE

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ESPORTE, CULTURAL E PESCADORES ARTESANAIS DO MARAJÓ – AAECPAM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAPARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ RIO CAETÉ, NA CIDADE DE BRAGANÇA-PA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

AUTORIZA O ESTADO DO PARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM A GARANTIA DA UNIÃO, A OFERECER CONTRA GARANTIAS.