Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE A TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PARÁ - CETERPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SERVIR AMAZÔNIA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA DE SAMBA BOÊMIOS DA VILA FAMOSA

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA DE SAMBA BOÊMIOS DA VILA FAMOSA

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES E DO DESENVOLVIMENTO DO ITABOCAL - ABMDI, MUNICÍPIO DE IRITUIA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ A ROTA TURÍSTICA BELÉM-BRAGANÇA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO ESTADO DO PARÁ, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE SETEMBRO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.