Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA IDE, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA, AGROPECUÁRIA, AVICULTURA E DE PISCICULTURA DOS MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DO COCAL - AMOBAC.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS.

DECLARA A EMBAIXADA DE SAMBA IMPÉRIO PEDREIRENSE, MANIFESTAÇÃO CULTURAL EM BELÉM, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUAS VIVAS DE MOJU.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS – LEECAR.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CACARECO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DESPORTIVA E DAS ARTES MARCIAIS E CULTURA DE KARATÊ BUSHIDO DE DOM ELISEU - ASKABDE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO RURAL DE SANTARÉM.