Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 85232017	Lei Ordinária	2017	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE TAILÂNDIA.	↓ PDF
Nº 85222017	Lei Ordinária	2017	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO EDSON ROYER.	↓ PDF
Nº 85212017	Lei Ordinária	2017	DISPÕE SOBRE O INGRESSO DA BÍBLIA SAGRADA E OUTROS LIVROS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, INCENTIVA A LEITURA POR PARTE DOS INTERNOS.	↓ PDF
Nº 85202017	Lei Ordinária	2017	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 85192017	Lei Ordinária	2017	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇAÍ, A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE SETEMBRO.	↓ PDF
Nº 85182017	Lei Ordinária	2017	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEDAGOGOS DO ESTADO DO PARÁ - ASSPEEPA.	↓ PDF
Nº 85172017	Lei Ordinária	2017	DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL E CULTURAL PALÁCIO BOLONHA.	↓ PDF
Nº 85162017	Lei Ordinária	2017	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.461/2017.	↓ PDF
Nº 85152017	Lei Ordinária	2017	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 6.958/2007.	↓ PDF
Nº 85142017	Lei Ordinária	2017	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.	↓ PDF