Banco de Leis & Normas

DECLARA A ASSEMBLEIA DE DEUS, INSTITUIÇÃO CENTENÁRIA FUNDADA EM BELÉM, CAPITAL PARAENSE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 1911, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOSQUE FELICIDADE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE ESPORTIVA REAL BRASIL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ICOARACI, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO BREVES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNBREDES, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE BREVES.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ONG GIRASSOL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA UNIDOS DA BAIXADA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SABER.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS ARARUNA DE SOURE - ASPAAS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA IMPÉRIO DE SAMBA “QUEM SÃO ELES”, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.