Banco de Leis & Normas

Concede Pensão Policial-Militar em favor de MANOEL REIS SOARES RODRIGUES JÚNIOR e ANNA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, fi lhos menores do militar MANOEL REIS SOARES RODRIGUES.

DECRETO N° 1.896, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede Pensão Especial a senhora ILZA FERREIRA SOARES, viúva do falecido taxista ANTÔNIO LIBERATO CARDOSO SOARES. DOE Nº 33.498, de 16/11/2017.

DECRETO Nº 1895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 149.752.687,14 para reforço de dotação(ões) considerada(s) no Orçamento vigente.

DECRETO N° 1894, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Cria o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado CATAIANDEUA, localizado no Município de Abaetetuba, Estado do Pará. DOE Nº 33.496, de 13/11/2017.

DECRETO N° 1.893, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Cria o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado ACANGATÁ, localizado no Município de Portel, Estado do Pará. DOE Nº 33.496, de 13/11/2017.

DECRETO Nº 1892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.026.927,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.496, de 13/11/2017.

DECRETO Nº 1891, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 71.804.600,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.495, de 10/11/2017.

DECRETO Nº 1.890, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 46.404.278,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.495, de 10/11/2017.

DECRETO Nº 1.889, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.651.629,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.495, de 10/11/2017.

DECRETO Nº 1888, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 120.000.000,00 para reforço de dotação (ões) consignada(s) no Orçamento vigente.