Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.908, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.907, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel que menciona, situado no município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel que menciona, situação no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 100.320.642,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 63.754,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.509.687,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Concede Pensão Policial-Militar em favor de SULIANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES DE FARIAS, LUCAS SOARES DE FARIAS, VIVIANE RIBEIRO DE FARIAS e CAMILY VITÓRIA BRASIL DE FARIAS, viúva e filhos menores do Cabo PM RG 32939 MÁRCIO JOSÉ SOARES DE FARIAS.