29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 18492017 | Decreto Estadual | 2017 | Qualifica a Associação BIOTEC - AMAZÔNIA, com sede no município de Belém/PA, como Organização Social na área de Desenvolvimento Tecnológico e Científico. |
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| Nº 18482017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 36.862.431,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 18472017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.596.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 18462017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 148.620,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 18452017 | Decreto Estadual | 2017 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.401.718,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 18442017 | Decreto Estadual | 2017 | D E C R E T O Nº 1.844, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.542.972,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.435, DE 10/08/2017. |
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| Nº 18432017 | Decreto Estadual | 2017 | DECRETO Nº 1.843, DE 12 DE SEMTEMBRO DE 2017
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgãos(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R4 1.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 18422017 | Decreto Estadual | 2017 | DECRETO Nº 1842, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
Abre no orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 205.401.538,76 para reforço de dotação(ões) consignadas(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 18412017 | Decreto Estadual | 2017 | DECRETO Nº 1841, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgãos (s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.831.087,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 18402017 | Decreto Estadual | 2017 | DECRETO Nº 1.840, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Revoga o Decreto nº 78, de 22 de março de 2007, que concedeu tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COURO DO NORTE LTDA.
DOE Nº 33.454, DE 08/09/2017 |
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