Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ E MÃE DO RIO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BOLE BOLE.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM BICICLETAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI TRADICIONAL DO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO BENEFICENTE PASTOR IBANÊS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO PARÁ CIDADÃO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO UNIDA DO JARUMÃ - AUJA, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO SANTA LUZIA DO BAIRRO DO ALGODOAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL CRE SER – ONG CRE SER.

DECLARA A ESCOLA DE SAMBA RANCHO NÃO POSSO ME AMOFINÁ, MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE BELÉM DO PARÁ, COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.