Banco de Leis & Normas

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.072.600,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre No Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.705.578,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 13.717.333,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.808.938,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

DECRETO Nº 1.816, DE 9 DE AGOSTO DE 2017. Fica alienada, por doação, ao Município de Dom Eliseu, a área situada na localidade denominada Flor do Ipê, pertencente ao Estado do Pará. DOE Nº 33.435, DE 10/08/2017.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.980.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.763.238,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Retifica o Decreto n° 1.488, de 15 de fevereiro de 2016, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de CLAUDETE LIMA DA SILVA CORRÊA, HELLAENE VITÓRIA DA SILVA CORRÊA e JANAÍNA DA SILVA CORRÊA, viúva e filhas menores do falecido Soldado PM RG 33360 ALFREDO DOS SANTOS CORRÊA JÚNIOR.

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Policia Militar do Pará.