Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.393, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Timóteo Alves. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I Nº 8.392, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Semear - APSE. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.391, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Escudeiros Pioneiros do Brasil - GEPB. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.390, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores da Vila Santa Rosa. DOE Nº 33.228, DE 07/10/2016.

L E I N° 8.389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Atlética de Castanhal. DOE Nº 33.221, DE 28/09/2016.

Dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências.

LEI Nº 8.386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Altera o inciso V e revoga o inciso II, do art. 1º da Lei nº 8.288, de 23 de julho de 2015. DOE Nº 33.216, DE 21/09/2016.

LEI Nº 8.385, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Cultural. DOE Nº 33.212, DE 15/09/2016.

L E I N° 8.384, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Institui o mês “Julho Amarelo” no âmbito do Estado do Pará, dedicado às ações preventivas e de combate às hepatites virais. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I N° 8.383, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 6.345, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará - Banco do Produtor e dá outras providências. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.