Banco de Leis & Normas

L E I Nº 8.382, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Remanescentes de Quilombos do Cutuvelo - ARQC, Município de Garrafão do Norte/PA. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I N° 8.381, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Institui no calendário oficial do Estado do Pará, o “Dia do Batedor de Açaí”, a ser comemorado todo dia 16 de outubro. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I N° 8.380, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Declara a “Música Gospel” como bem de natureza imaterial, integrante do Patrimônio Cultural Paraense. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

LEI N° 8.379, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Denomina de “Marcus Valério Barbosa” a Escola Estadual de Ensino Médio, situada na cidade de Redenção. DOE Nº 33.206, DE 06/09/2016.

L E I Nº 8.378, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micros e Pequenos Trabalhadores Rurais de Carrapatinho. DOE Nº 33. 183, DE 03/08/2016.

L E I Nº 8.377, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pessoas com Epilepsia de Redenção - APER. DOE Nº 33. 183, DE 03/08/2016.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães de Santana.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Denomina de “Escola Estadual de Ensino Médio Professor Maurício Hamoy” a escola localizada na Rua Belém, s/n, no Bairro de São Francisco, no Município de Óbidos/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Tembé das Aldeias Frasqueira e Itá Putyr - ATAFI, Município de Santa Luzia do Pará.