Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.715, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.859.678,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.335, DE 17/03/2017.

D E C R E T O Nº 1.714, DE 10 DE MARÇO DE 2017. Homologa a Resolução nº 174/2017-CSPGE, de 20 de fevereiro de 2017, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, que estabelece diretrizes para a atuação de Procuradores do Estado nos diversos órgãos da Administração Direta do Estado. DOE Nº 33.331, 13/03/2017.

D E C R E T O Nº 1713, DE 7 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.314.850,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.331, 13/03/2017.

D E C R E T O Nº 1.712, DE 7 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.329, DE 09/03/2017.

D E C R E T O Nº 1.711, DE 7 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.485.261,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.329, DE 09/03/2017.

D E C R E T O Nº 1.710, DE 6 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.112.280,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.329, DE 09/03/2017.

D E C R E T O Nº 1.709, DE 6 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.113.484,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.329, DE 09/03/2017.

D E C R E T O Nº 1.708, DE 2 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.194.604,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.326, de 06/03/2017.

D E C R E T O Nº 1.707, DE 2 DE MARÇO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 33.965.447,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.326, de 06/03/2017.

DECRETO Nº 1.706, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Torna facultativo, no dia 27 de fevereiro de 2017, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 33.322, 24/02/2017.