Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.352, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ordem Mística do Alvorecer Dourado - OMAD, do Município de Altamira. DOE Nº 33.117, DE 29/042016.

L E I N° 8.351, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Arraial do Pedoca - ACAP. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

LEI N° 8.350, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Efrain Cunha Leão. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.349, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá/PA - ASCOA. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.348, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Fica criado o Dia Estadual da Cultura Paraense no âmbito do Estado do Pará, a ser comemorado em 7 de outubro. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.347, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Deputado Gabriel Guerreiro a escola localizada na Rua Belém, s/nº, no Bairro da Cidade Nova, no Município de Óbidos (PA). DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.346, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Polo Jutaí - ADESU. DOE Nº 33.094, DE 23/03/2016.

L E I N° 8.345, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Bairros de Jacundá - ASBAJA. DOE Nº 33.092, DE 21/03/2016

L E I N° 8.344, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Confederação Nacional e Internacional de Ministros Evangélicos - CONIME. DOE Nº 33.092, DE 21/03/2016.

LEI N° 8.343, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Estadual nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Assistência. DOE Nº 33.059, 29/01/2016.