Banco de Leis & Normas

LEI Nº 8.342, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará (PMPA). DOE Nº 33.050, DE 18/01/2016.

LEI N° 8.341, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a criação e a alteração de cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, para os Gabinetes dos Conselheiros Substitutos e altera o Anexo II, da Lei nº 8.037, de 5 de setembro de 2014. DOE Nº 33.048, DE 14/01/2016.

LEI N° 8.340, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. Reconhece como patrimônio imaterial, desportivo e cultural do Estado do Pará, as atividades equestres de tambor, baliza, vaquejada, cavalgada, rodeios e afins. DOE Nº 33.043, DE 06/01/2016.

LEI N° 8.339, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente “Professor Luiz Gama”. DOE Nº 33.043, DE 06/01/2016.

LEI N° 8.338, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Distrito de Lindoeste. DOE Nº 33.043, DE 06/01/2016.

LEI N° 8.337, DE 5 DE JANEIRO DE 2016. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento dos Promotores da Vida e Cidadania - PROVIDA. DOE Nº 33.043, DE 06/01/2016.

Regulamenta a Lei n° 8.388, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre a promoção de Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências.

D E C R E T O Nº 1.568, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Cria o Polo de Gastronomia da Amazônia e dá outras providências. DOE Nº 33.151, DE 20/06/2016.

D E C R E T O Nº 1.567, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Campo das Mangabas e o Refúgio de Vida Silvestre Pe. Sérgio Tonetto, ambas no Município de Maracanã e dá outras providências. DOE Nº 33.151, DE 20/06/2016.

D E C R E T O Nº 1.566, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Cria o Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel, ambas no município de Senador José Porfírio e dá outras providências. DOE Nº 33.151, DE 20/06/2016.