Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.505, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 40.099.642,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.114, 26/04/2016.

D E C R E T O Nº 1502, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 14.010.956,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.114, 26/04/2016.

D E C R E T O Nº 1.500, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.176.425,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33114, DE 26/04/2016.

D E C R E T O Nº 1.499, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 58.614.097,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.114, 26/04/2016.

D E C R E T O Nº 1.498, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 575.907,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.114, 26/04/2016.

D E C R E T O Nº 1.497, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 122.872.851,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33114, DE 26/04/2016.

D E C R E T O Nº 1.494, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Regulamenta o Prêmio Produtividade, instituído pelo art. 15 da Lei nº 7.782, de 9 de janeiro de 2014, e dá outras providências. DOE Nº 33.076, DE 26/02/2016.

DECRETO Nº 1.493, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Regulamenta o art. 15 da Lei nº 7.782, de 9 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização em Defesa e Inspeção Agropecuária - FDIA e do Grupo Ocupacional de Suporte Administrativo e Apoio à Defesa Agropecuária - SAA/DA, que integram a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras providências. DOE Nº 33.075, DE 25/02/2016.

D E C R E T O N° 1.491, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia - ISSAA. DOE Nº 33.071, DE 19/02/2016.

D E C R E T O N° 1.490, DE 17 DE FEVREIRO DE 2016. Qualifica como Organização Social o Instituto Social da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri. DOE Nº 33.071, DE 19/02/2016.