Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 96.198.087,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

D E C R E T O Nº 1.415, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.169.245,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

D E C R E T O Nº 1.414, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.809.151,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

D E C R E T O Nº 1.413, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 91.872.104,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

D E C R E T O Nº 1.412, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 136.016.208,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

D E C R E T O Nº 1.411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 30.798.411,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

D E C R E T O Nº 1.410, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.116.032,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

D E C R E T O Nº 1.409, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.051.551,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

D E C R E T O Nº 1.408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 32.567.788,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 33.037, DE 23/12/2015.

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.