Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.335, DE 16 DE JULHO DE 2015. Altera o Decreto nº 793, de 1º de julho de 2013, que instituiu o Comitê Interinstitucional para Inclusão Social Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC/Pará). DOE Nº 32.930, de 17/07/2015.

D E C R E T O Nº 1.334, DE 16 DE JULHO DE 2015. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 32.930, de 17/07/2015.

DECRETO Nº 1.333, DE 15 DE JULHO DE 2015. Homologa a Resolução nº 001/2015-CONSUP, de 25 de março de 2015, do Conselho Superior da Polícia Civil, que trata da “Criação do Comitê Permanente de Tecnologia da Informação - CPTI no âmbito da Polícia Civil”. DOE Nº 32.930, de 17/07/2015.

DECRETO Nº 1.332, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Convoca a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. DOE Nº 32.918, de 01/07/2015.

DECRETO Nº 1.325, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Aimorés, e dá outras providências. DOE Nº 32.916, de 29/06/2015.

DECRETO Nº 1.324, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Cruzeiro, e dá outras providências. DOE Nº 32.916, de 29/06/2015.

DECRETO Nº 1.323, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Japerica, e dá outras providências. DOE Nº 32.916, de 29/06/2015.

DECRETO Nº 1.322, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Proeves, e dá outras providências. DOE Nº 32.916, de 29/06/2015.

DECRETO Nº 1.321, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Pariquis, e dá outras providências. DOE Nº 32.912, de 29/06/2015.

DECRETO Nº 1.320, DE 26 DE JUNHO DE 201. Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Murumuru, e dá outras providências. DOE Nº 32.916, de 29/06/2015.