Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.319, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Caraxio, e dá outras providências. DOE Nº 32.916, de 29/06/2015.

DECRETO Nº 1.318, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Reserva área de terras para integrar o patrimônio do Município de São João de Pirabas, na localidade denominada Vila Boa Esperança, e dá outras providências. DOE Nº 32.916, de 29/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.317, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona o Anexo Único deste Decreto, situados nos Municípios de Ananindeua e Marituba, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.916, de 29/06/2015.

DECRETO Nº 1.311, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - CONSECTET. DOE Nº 32.916, de 29/06/2015.

DECRETO N° 1.292, DE 26 DE MAIO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.894, de 27/05/2015.

D E C R E T O N° 1.291, DE 21 DE MAIO DE 2015. Fixa o montante de recursos financeiros destinados para a utilização como incentivo fiscal na realização de projetos culturais no Estado do Pará. DOE Nº 32.891, de 22/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.290, DE 15 DE MAIO DE 2015. Homologa a Resolução nº 254/14-CONSEP, de 17 de dezembro de 2014, do Conselho Estadual de Segurança Pública, que trata da “Competência do CPC ‘Renato Chaves’, para expedição de Guia de Translado de Restos Mortais Humanos no Estado do Pará.” DOE Nº 32.887, de 18/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.289, DE 15 DE MAIO 2015. Altera o art. 1° do Decreto n° 2.443, de 23 de agosto de 2010. DOE Nº 32.887, de 18/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.288, DE 15 DE MAIO DE 2015. Altera o inciso IV do art. 2º do Decreto de 4 de outubro de 2013, que alterou o Decreto n° 664, de 14 de fevereiro de 2013, que institui a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. DOE Nº 32.887, de 18/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.287, DE 15 DE MAIO DE 2015. Convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. DOE Nº 32.887, de 18/05/2015.