Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.286, DE 15 DE MAIO DE 2015 Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº 929, de 24 de abril de 2008. DOE Nº 32.887, de 18/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.285, DE 15 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a alteração do Decreto Estadual n° 730, de 7 de maio de 2013, que regulamenta no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Estadual Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, criada pela Lei Estadual nº 7.580, de 20 de dezembro de 2011. DOE Nº 32.887, de 18/05/2015.

D E C R E T O N° 1.284, DE 15 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 1.492, de 22 de janeiro de 2009, que regulamenta a Lei n° 6.831, de 13 de fevereiro de 2006. DOE Nº 32.887, de 18/05/2015.

DECRETO Nº 1.283, DE 8 DE MAIO DE 2015. Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, o 3º Subgrupamento Bombeiro Militar - 3º SGBM e dá outras providências. DOE Nº 32.882, DE 11/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.280, DE 8 DE MAIO DE 2015. DOE Nº 32.882, de 11/05/2015.

DECRETO Nº 1.279, DE 8 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a reorganização dos cargos na carreira de Procurador Autárquico e Fundacional no âmbito da Administração Indireta do Poder Executivo e dá outras providências. DOE / Nº 32882 DE 11/05/2015.

Dispõe sobre a reorganização dos cargos na carreira de Consultor Jurídico do Estado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO N° 1.277, DE 8 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre o remanejamento dos cargos de provimento em comissão criados para atuação exclusiva na Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. DOE Nº 32882 de 11/05/2015.

DECRETO Nº 1.276, DE 5 DE MAIO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.879, de 06/05/2015.

DECRETO Nº 1.275, DE 5 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre as competências do Núcleo de Representação do Estado do Pará no Distrito Federal - NRPA-DF e dá outras providências. DOE Nº 32.879, de 06/05/2015.