Banco de Leis & Normas

D E C R E T O N° 1.250, DE 20 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a utilização das aeronaves oficiais civis, próprias ou sob a responsabilidade do Governo do Estado, e dá outras providências. DOE Nº 32.853, de 24/03/2015.

D E C R E T O Nº 1.249, DE 20 DE MARÇO DE 2015. Institui e disciplina o Sistema de Governança Estadual do Pacto pela Educação do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.853, de 24/03/2015.

D E C R E T O Nº 1.247, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.520.152,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.246, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.466.438,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883 de 21/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.245, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.117.390,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.244, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.509.966,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.243, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no exercício de 2015, o Remanejamento em favor da Secretaria de Estado de Administração - SEAD, no valor de R$ 845.774,88, em função da nova estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, aprovada pela Lei nº 8.096 de 1º de Janeiro de 2015 e do Decreto nº 1.236 de 02 de março de 2015. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.242, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse em projetos de concessão comum de obras e serviços públicos e permissão de serviço público. DOE Nº 32.848, de 17/03/2015.

D E C R E T O Nº 1.241, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 13.198.768,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.240, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.493.347,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.88, de 12/05/2015.