Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.239, DE 6 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.208.929,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.238, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.197.534,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.236, DE 2 DE MARÇO DE 2015. DOE Nº 32.838, DE 03/03/2015.

D E C R E T O Nº 1.235, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.719.840,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.234, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.920.862,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.233, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.413.714,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.232, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 50.147.921,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

D E C R E T O Nº 1.231, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.684.772,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.883, de 12/05/2015.

Dispõe sobre os procedimentos de nomeação e contratação de servidores no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências.

DECRETO N° 1.229, DE 2 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona, para atender as obras de duplicação, infraestrutura e pavimentação da Avenida Perimetral, situada no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências, DOE Nº 32.836, DE 27/02/2015.