Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.080, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 38.243.160,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

D E C R E T O Nº 1.078, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.535.321,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32731, de 19/09/2014.

D E C R E T O Nº 1.077, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 16.678.626,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, os Comitês Gestor e Operacional do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, e dá outras providências.

D E C R E T O Nº 1.075, DE 20 DE JUNHO DE 2014. Homologa a Resolução nº 001/2014, de 13 de junho de 2014, do Conselho Superior da Polícia Civil, que instituiu a Medalha de Mérito do Ensino Policial Civil Delegado “Francisco Sales de Carvalho”. DOE Nº 32.668, de 23/06/2014.

D E C R E T O Nº 1.074, DE 17 DE JUNHO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 28.040.495,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.732, de 22/09/2014.

D E C R E T O Nº 1.071, DE 17 DE JUNHO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.793.832,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

D E C R E T O Nº 1.070, DE 17 DE JUNHO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 41.636.143,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

D E C R E T O Nº 1.069, DE 11 DE JUNHO DE 2014. Ativa e determina a circunscrição do Batalhão de Polícia de Eventos - BPEv na estrutura organizacional da Polícia Militar do Pará - PMPA e dá outras providências. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

Retifica o Decreto nº 1.327, de 1º de outubro de 2008, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de WANDERLEIA GOMES NEVES DE CASTRO, DANIELLE GOMES NEVES DE CASTRO e FERNANDA ISABELE DOS SANTOS CASTRO, viúva e filhas menores do falecido Cabo PM DANIEL FERNANDES DE CASTRO.