Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.754, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a Arte Marajoara e dá outras providências. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.753, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa de Apoio a Gestante e a Família com sede no Município de Tucuruí. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.752, DE 26 E DE N E NOV OVEMBRO MBRO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará as vendedoras de tacacá, denominadas “tacacazeiras”. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.751, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre nova denominação da PA-257 (Rodovia Translago), na Região Oeste do Pará, que liga Santarém a Juruti de Rodovia Frei Gilberto Wood. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.750, DE 26 DE NOV OVEMBRO D MBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Beneficente Cultural Evolução Fênix – ABCEFEN e dá outras providências. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.749, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Diretório Acadêmico Euzésio Ribeiro Aguiar, entidade sem fins lucrativos, que oferece assistência a pessoas com dependência química e adolescentes em situação de risco na cidade de Rondon do Pará. DOE Nº 32.531, de 28/11/2013.

L E I N° 7.748, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013. Institui a Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, bem como os procedimentos necessários para a sua apuração, inscrição, execução e parcelamentos das Dívidas e dá outras providências. DOE Nº 32.527, de 22/11/2013.

LEI N° 7.747, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Água Vida e dá outras providências. DOE Nº 32.519 de 11/11/2013.

L E I N° 7.746, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o mês Outubro Rosa no âmbito do Estado do Pará, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher. DOE Nº 32.514, de 04/11/2013.

L E I N° 7.745, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - PROAP, no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação e dá outras providências. DOE Nº 32.514, de 04/11/2013.