Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.744, DE 30 E DE OUTUBRO E DE 2013. Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festa do Mingau no Município de Nova Timboteua. DOE Nº 32.513, de 01/11/2013.

LEI N° 7.743, D DE 30 D DE OUTUBRO D DE 2013. Denomina a Rodovia PA-370 conhecida como Transuruará de Gonçalo Miguel de Lima. DOE Nº 32.513, de 01/11/2013.

LEI N° 7.742, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação de Vara no Distrito de Monte Dourado, da Comarca de Almeirim e dá outras providências. DOE Nº 32.511, de 30/10/2013.

L E I N° 7.741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Denomina a Rodovia PA-154 de Dalcídio Jurandir. DOE Nº 32.509, de 25/10/2013.

L E I Nº 7.740, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, e dá outras providências. DOE Nº 32.504, de 18/10/2013.

L E I Nº 7.739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 32.504, de 18/10/2013.

L E I N° 7.738, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Festival do Açaí, realizado no Município de Limoeiro do Ajuru. DOE Nº 32.499, de 10/10/2013.

L E I N° 7.737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. Denomina o Ginásio Poliesportivo em construção em Santarém/Pa, de “Ginásio Poliesportivo América” e dá outras providências. DOE Nº 32.499, de 10/10/2013.

L E I Nº 7.736, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a fixação das gratificações pelo exercício de cargo ou função no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

L E I Nº 7.735, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o art. 3º da Lei nº 7.362, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.