Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.734, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação da Vara Única da Comarca de Vitória do Xingu e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

Institui a gratificação pela acumulação de cargos e por auxílio em unidade judiciária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências. * Legislação REVOGADA pela Lei nº 9.499, de 28 de março de 2022, publicada no DOE Nº 34.911, de 29/03/2022.

L EI N° 7.732, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a elevação para 2ª Entrância da Comarca de Tailândia e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

L E I Nº 7.731, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

L E I Nº 7.730, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. Altera e acrescenta dispositivo na Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.486, de 23/09/2013.

L E I N° 7.729, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assessoria, Pesquisa e Qualificação - INSTITUTO AMPLIAR, e dá outras providências. DOE Nº 32.468, de 28/08/2013.

L E I N° 7.728, DE 24 DE JULHO DE 2013. Altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 6.108, de 19 de janeiro de 1998, e dá outras providências. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.727, DE 24 DE JULHO DE 2013. Institui a premiação pecuniária aos policiais civis e militares do Estado do Pará, da ativa, pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.726, DE 24 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores civis ativos e inativos integrantes da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.725, DE 24 DE JULHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação Cultura Musical bragantina, no Município de Bragança DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.