Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.724, DE 24 DE JULHO DE 2013. Declara como patrimônio artístico e cultural para o Estado do Pará, a dança “Xote Bragantino”. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I N° 7.723, DE 24 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Estado do Pará, a Festa da Marujada, realizada anualmente, no Município de Tracuateua. DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.

L E I Nº 7.722, DE 15 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

L E I N° 7.721, DE 15 DE JULHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Bom Jesus - FBJ, estabelecida no Município de Breves. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

L E I N° 7.720, DE 15 DE JULHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária - ACEMARC. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

L E I N° 7.719, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre normas gerais da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no Estado do Pará, pela Companhia de gás do Pará. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.718, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Institui a semana Estadual de Doação de leite materno. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.717, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Recursos Humanos seccional do Pará. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.716, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o FEST MANDIOCA, no município de Itaituba. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.715, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Estadual nas escolas públicas e particulares no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.