Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 965, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 25.925.589,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.612, de 31/03/2014.

DECRETO Nº 959, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. Convoca a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. DOE Nº 32.575, de 03/02/2014.

D E C R E T O Nº 956, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no exercício de 2014, Crédito Especial em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), no valor de R$ 3.000.000,00; DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

D E C R E T O Nº 955, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 23.001.761,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.629, de 25/04/2014.

DECRETO Nº 954, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. Estabelece a suspensão da concessão e do pagamento da Gratificação de Tempo Integral e do Serviço Extraordinário, disciplinados pela Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas. DOE Nº 32.570, de 27/01/2014.

D E C R E T O Nº 953, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 24.860.028,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.629, de 25/04/2014.

D E C R E T O Nº 951, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 117.429.226,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.629, de 25/04/2014.

D E C R E T O Nº 949, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 121.535.659,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.612, de 31/03/2014.

D E C R E T O Nº 948, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.853.118,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

DECRETO Nº 945, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Fixa normas e procedimentos para o controle e redução das despesas com pessoal pelos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta do Estado. DOE Nº 32.562, de 15/01/2014.