Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.717, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Recursos Humanos seccional do Pará. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.716, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o FEST MANDIOCA, no município de Itaituba. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.715, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Estadual nas escolas públicas e particulares no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.714, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio do Divino Espírito santo do município de moju. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.713, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Institui no calendário oficial do Estado do Pará, o Dia Estadual de Conscientização de Proteção aos Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de janeiro. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.712, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o maauaçu - Festival de Culturas, no município de Rurópolis e dá outras providências. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.711, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado anualmente no município de Soure. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.710, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Papa João XXIII no Brasil. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

LEI Nº 7.709, DE 22 DE MAIO DE 2013. Institui o dia 27 de abril como o Dia Estadual de Conscientização da luta dos Empregados Domésticos, às trabalhadoras e trabalhadores de Prendas do lar. DOE Nº 32.404, de 24/05/2013.

LEI Nº 7.708, DE 22 DE MAIO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural e artístico para o Estado do Pará o Ritmo tecnomelody. DOE Nº 32.404, de 24/05/2013.