Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.712, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o maauaçu - Festival de Culturas, no município de Rurópolis e dá outras providências. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.711, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado anualmente no município de Soure. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

L E I N° 7.710, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Papa João XXIII no Brasil. DOE Nº 32.424, de 25/06/2013.

LEI Nº 7.709, DE 22 DE MAIO DE 2013. Institui o dia 27 de abril como o Dia Estadual de Conscientização da luta dos Empregados Domésticos, às trabalhadoras e trabalhadores de Prendas do lar. DOE Nº 32.404, de 24/05/2013.

LEI Nº 7.708, DE 22 DE MAIO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural e artístico para o Estado do Pará o Ritmo tecnomelody. DOE Nº 32.404, de 24/05/2013.

LEI Nº 7.707, DE 22 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.404, de 24/05/2013.

LEI Nº 7.706, DE 22 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 32.404, de 24/05/2013.

L E I Nº 7.705, DE 2 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Concessão de Colaboração Financeira não Reembolsável com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Fundo Amazônia, e dá outras providências. DOE Nº 32.389, de 03/05/2013.

L E I N° 7.704, DE 26 DE ABRIL DE 2013. Institui o “Dia da Liderança Jovem”. DOE Nº 32.386, de 29/04/2013.

L E I Nº 7.703, DE 26 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre a inserção de informações de como evitar o desperdício de água nas faturas de consumo emitidas pelas concessionárias de serviço público. DOE Nº 32.386, de 29/04/2013.