Banco de Leis & Normas

Aprova a Prestação de Contas do Governador do Estado do Pará, Dr. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE, referente ao exercício financeiro de 2011.

Aprova a Prestação de Contas do Governador do Estado do Pará, Dr. SIMÃO ROBISON DE OLIVEIRA JATENE, referente ao exercício financeiro de 2012.

Aprova a Prestação de Contas do Governador do Estado do Pará, Dr. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE, referente ao exercício financeiro de 2013.

Cria a Coordenadoria da Seguridade Parlamentar.

Dispõe sobre o subsídio dos Membros da Assembleia Legislativa do estado do Pará à 18ª Legislatura e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado e dá outras providências.

Autoriza Sua Excelência o Vice-Governador do Estado do Pará, HELENILSON CUNHA PONTES, a ausentar-se do País no período de 17 a 31 de dezembro de 2014, sem ônus para o Estado.

*NÃO CONSTA NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORMA A SEÇÃO DE ARQUIVO DA ALEPA – MEMO. Nº 02, DE 2023.

Aprova a indicação do Senhor Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza, para ocupar o cargo de Presidente do IMETROPARÁ

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Mauro Rodrigues Chagas.