Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.694, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara o Clube do Remo integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.693, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara o Castanhal Esporte Clube (japiim), Águia de Marabá Futebol Clube, São Raimundo Esporte Clube, Cametá Sport Club e Tuna Luso Brasileira integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.692, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Altera o art. 2º da Lei nº 6.412, de 9 de novembro de 2001 e o art. 3º da Lei nº 6.426, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.691, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o FOPIESS - Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém e dá outras providências. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

LEI N° 7.690, DE 3 DE JANEIRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Valfira Torres de Medeiros (Associação VT MEDEIROS) e dá outras providências. DOE Nº 32.311, de 04/01/2013.

D E C R E T O Nº 921, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Disciplina a transferência de recursos financeiros a serem repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PA aos Fundos Municipais de Assistência Social, de acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. DOE Nº 32.541, de 12/12/2013.

D E C R E T O Nº 920, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera dispositivos do Decreto nº 885, de 30 de outubro de 2013, que institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS e dá outras providências. DOE Nº 32.539, de 10/12/2013.

D E C R E T O N° 914, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013. DOE Nº 32.538, de 09/12/2013.

D E C R E T O Nº 911, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no exercício de 2013, Crédito Especial em favor do Núcleo Executivo do Programa Municípios Verdes (NEPMV), no valor de R$ 31.102.121,00. * Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial nº 32.544 de 17/12/2013. DOE Nº 32.683, de 14/07/2014.

D E C R E T O Nº 902, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera o Decreto nº 490, de 1º de agosto de 2012, que regulamenta a Lei nº 7.632, de 22 de maio de 2012, que institui o Programa Nota Fiscal Cidadã, e da outras providências. DOE Nº 32.533, de 02/12/2013.