Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Soccer Society (FPSS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Aquicultores e Agricultores Rede Nossa Perola.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Pescadoras e Agroextrativistas do Rio Atata (ASPEGRAT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para Tratamento Psicossocial-Nova Morada.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Tucumã.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Gincana Cultural de Belterra.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra da Banda Sayonara.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-2.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de São Pedro, realizado na Colônia de Pescadores Z-19, no Município de Óbidos.