Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.342, DE 8 DE JUNHO DE 1971 Altera a redação dos artigos 16 e 94, do Decreto-Lei nº 57, de 22 de agosto de 1969, que dispõe sobre as terras públicas do Estado. DOE Nº 22.052, DE 15/06/71

LEI Nº 4.342, DE 8 DE JUNHO DE 1971 Altera a redação dos artigos 16 e 94, do Decreto-Lei nº 57, de 22 de agosto de 1969, que dispõe sobre as terras públicas do Estado. DOE Nº 22.052, DE 15/06/71

LEI Nº 4.341, DE 27 DE MAIO DE 1971 Declara de utilidade pública a Missão da Igreja dos Irmãos, com sede em Icoaraci, neste Estado. DOE Nº 22.044, DE 02/06/71

LEI Nº 4.340, DE 24 DE MAIO DE 1971 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Cruzeiros), para atender as despesas com a execução do sorteio “Seus Talões Valem Milhões de cruzeiros”. DOE Nº 22.040, DE 27/05/71

LEI N° 4.339, DE 24 DE MAIO DE 1971 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito suplementar de Cem Mil Cruzeiros (Cr$ 100.000,00), para atender as despesas com a execução do sorteio “Seus Talões Valem Milhares de Cruzeiros”. DOE Nº 22.040, DE 27/05/71

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Bacharel Nestor Jost

Concede o Título Honorífico de “Cidadão do Estado do Pará” ao Marechal Augusto Magessi.

Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel em favor da Sra. Joana Monteiro Menezes.

Aprova o têxto do Convênio celebrado entre o Govêrno do Estado do Pará e o Instituto Nacional do Livro.

Aprova o têxto do Convênio firmado entre o Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará.