Banco de Leis & Normas

Concede o título de “CIDADÃO DO ESTADO DO PARÁ”, à Sua Reverendíssima Dom FLORIANO LOEWENAU, Bispo Prelado de Óbidos.

Concede, “post mortem” o título honorífico de “Cidadão do Estado do Pará” ao ex-Arcebispo Metropolitano Dom Mário de Miranda Vilas Bôas e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Estado do Pará” ao senhor Kotaro Tuji e dá outras providências.

Autoriza o Govêrno do Estado a conceder, em caráter definitivo, uma área de terras em favor de Fredelvino Antunes Bahia.

Autoriza o Govêrno do Estado a alienar uma área de terras em favor de Maria Leonor Martin Silvestre.

Autoriza o Govêrno do Estado a alienar uma área de terras em favor de ATREU CIRIACO BAENA.

Concede o título de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA GOMES e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Estado do Pará” ao Exmo. Sr. Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Estado do Pará” ao Sr. Mário Gouvêa Santiago e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “CIDADÃO DO ESTADO DO PARÁ” ao Ilmo. Sr. Coronel Aviador Protásio Lopes de Oliveira e dá outras providências.