Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.637 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Reconhece de utilidade pública a Instituição “Centro Educacional Nossa Senhora de Nazaré”, e dá outras providências. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.636 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre isenção de impostos para a IPASA, em Castanhal, e dá outras providências. DOE N° 20.709, FR 06/01/1966

LEI N° 3.635 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Transforma o modo de provimento dos cargos de Inspetor de Tráfego e dá outras providências. DOE N° 20.709, DE 9/01/19966

LEI N° 3.633 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Considera de utilidade pública o Clube Musical Beneficente “Lauro Sodré”, no Município de Curuçá. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.632 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$42.000, em favor de Rosildo Lacerda Pamplona. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.631 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Dispõe sobre a doação de uma área de terras pertencentes ao Leprosário de Marituba, à Paróquia local. DOE N° ?

LEI N° 3.630 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Dispõe sobre a abertura do crédito de Cr$ 10.000.000, em favor da Casa Andréa, da Sociedade Beneficente de Amparo aos Ex- Hansenianos. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.629 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$99.000, em favor de Maria Rodrigues Cordovil. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.628 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$25.200, em favor de Ruth Guimarães Ferreira. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.627 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000, em favor de Miguel da Cruz Vilhena. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966