Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.708, DE 7 DE MARÇO DE 1963 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a criar uma Escola Mista no Klm. 47, na Rodovia Br-22, no Município de Ourém. DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA N° 1.606, DE 13/03/1963

LEI N. 2.707, DE 7 DE MARÇO DE 1963 Art. 1° - Fica concedida, por venda, a Bernardino dos Reis Alves, uma área da terras devolutas do patrimônio do Estado, sem denominação, situada no município de Ourém, medindo quatrocentos e quarenta metros de frente e três mil e trezentos metros de fundos, com as delimitações constantes dos processos 3395/52 e 572/57 da Secretaria de Obras, Terras e Águas. DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA N° 1.606, DE 13/03/1963

LEI N. 2.706, DE 7 DE MARÇO DE 1963 Art. 1° - Fica concedida, por venda, a João Clímaco Alves, uma área da terras devolutas do patrimônio do Estado, sem denominação, situada no município de Ourém, medindo quatrocentos e quarenta metros de frente e três mil e trezentos metros de fundos, com as delimitações constantes dos processos 3396/52 e 573/57 da Secretaria de Obras, Terras e Águas. DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA N° 1.606, DE 13/03/1963

LEI N. 2.705, DE 7 DE MARÇO DE 1963 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA N° 1.606, DE 13/03/1963

LEI N. 2.704, DE 7 DE MARÇO DE 1963 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA N° 1.606, DE 13/03/1963

LEI N. 2.703, DE 7 DE MARÇO DE 1963 DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA N° 1.606, DE 13/03/1963

LEI N. 2.702, DE 14 DE FEVEREIRODE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Olimpio Ferreira da Silva.

LEI N. 2.701, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Juvêncio Venâncio da Cunha. DOE N° 20.028, DE 23/02/1963

LEI N. 2.700, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Simeão Ferreira Ramos. DOE N° 20.028, DE 23/02/1963

LEI N. 2.699, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Odilon Paulino da Silva. DOE N° 20.028, DE 23/02/1963