28.838 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26981963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.698, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1963
Concede uma área de terras devolutas a José Dias Menezes.
DOE N° 20.028, DE 23/02/1963 |
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| Nº 26971963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.697, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1963
Concede uma área de terras devolutas a Custódio Gomes da
Silva.
DOE N° 20.028, DE 23/02/1963 |
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| Nº 26961963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.696, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1963
Concede uma área de terras devolutas a Pedro Alves da Silva.
DOE N° 20.028, DE 23/02/1963 |
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| Nº 221963 | Resoluções | 1963 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o abuso do poder econômico e a exploração no comércio da carne verde no Pará. |
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| Nº 21-A1963 | Resoluções | 1963 | Modifica o art. 155, da Resolução nº 8, de 29-5-61 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado), que passa a ter a seguinte redação: |
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| Nº 211963 | Resoluções | 1963 | Cria representação aos Senhores deputados e dá outras providências. |
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| Nº 201963 | Resoluções | 1963 | Abre o crédito suplementar de Cr$ 7.800.000,00 destinados a ajuda de Custo de Deputados. |
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| Nº 191963 | Resoluções | 1963 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a venda, Concessão doação ou arrendamento de terras devolutas do Estado. |
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| Nº 181963 | Resoluções | 1963 | Dispõe sobre a eleição para Vice-Governador e Governador do Estado pela Assembleia Legislativa. |
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| Nº 161963 | Resoluções | 1963 | Concede autorização à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas para contrair empréstimo de CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS (Cr$ 5.000.000,00), |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro