28.838 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 041963 | Resoluções | 1963 | Concede ao Deputado Benedito José de Carvalho a pensão mensal correspondente ao subsídio fixo e representação mensal fixadas para os deputados cujo mandato expira em janeiro de 163, para custeio de seu tratamento médico especializado, enquanto perdurar sua invalidez. |
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| Nº 031963 | Resoluções | 1963 | Altera a redação do artigo 85 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 021963 | Resoluções | 1963 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos deputados e determina outras providências. |
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| Nº 011963 | Resoluções | 1963 | Organiza o Quadro Especial da Secretaria desta Assembléia Legislativa, fixa os vem cimentos de seus funcionários e determina outras providências. |
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| Nº 26951962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.695, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Oscar Santa Brígida.
DOE Nº 19.945, DE 17/10/1962 |
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| Nº 26941962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.694, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a João Cosme de Menezes.
DOE Nº 19.945, DE 17/10/1962 |
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| Nº 26931962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.693, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a José de Oliveira da
Cunha..
DOE Nº 19.945, DE 17/10/1962 |
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| Nº 26921962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.692, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Landri Sales de Araújo.
DOE Nº 19.945, DE 17/10/1962 |
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| Nº 26911962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.691, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Francisco da Assunção
Menezes.
DOE Nº 19.945, DE 17/10/1962 |
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| Nº 26901962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.690, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Antônio Soares.
DOE Nº 19.945, DE 17/10/1962 |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro
