Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.657, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 3.574, de 26/11/1965, publicada no DOE Nº 20.685, de 01/12/1965. DOE Nº 19.922, DE 13/09/1962

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI Nº 2.656, DE 23 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$41.056.00, em favor de Marcos Quintino Drago. DOE Nº 19.916, DE 01/09/62

LEI Nº 2.655, DE 23 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$24.880.00, em favor de Márcio de Morais Navarro. DOE Nº 19.916, DE 01/09/62

LEI Nº 2.654, DE 23 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$25.800.00, em favor da firma Pires da Costa & Cia. DOE Nº 19.916, DE 01/09/62

LEI Nº 2.653, DE 23 DE AGOSTO DE 1962. Abre crédito especial de Cr$8.292.00, em favor da firma M. da Silva Marques & Cia. DOE Nº 19.916, DE 01/09/62

LEI Nº 2.652, DE 23 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$5.730.00, em favor da firma A. F. Coelho & Cia. DOE Nº 19.916, DE 01/09/62

LEI Nº 2.651, DE 23 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$21.216.00, em favor de José Cavalcante de Oliveira. DOE Nº 19.913, DE 29/08/62

LEI Nº 2.650, DE 23 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$48.000,00, em favor de Antonio Amorim de Oliveira. DOE Nº 19.913, DE 29/08/62

LEI Nº 2.649, DE 23 DE AGOSTO DE 1962 Autoriza o Poder Executivo a criar um sub-pôsto médico no Km. 47, na rodovia BR-22, no município de Ourém. DOE Nº 19.915, DE 31/08/1962

LEI Nº 2.648, DE 23 DE AGOSTO DE 1962 Autoriza o Poder Executivo a criar quatro escolas isoladas, sendo duas no Município de Bragança e duas do Município de Inhangapí. DOE Nº 19.915, DE 31/08/1962