Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.221, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 3.523.273,40, em favor da Fôrça e Luz do Pará S/A. DOE N° 20.474, DE 12/01/1965

LEI N° 3.220, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de quatrocentos e vinte e oito mil cruzeiros (Cr$ 428.000,00), em favôr de Manoel Kislanov & Cia. Ltda. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965.

LEI N° 3.219, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de cinquenta e seis mil oitocentos e dezenove cruzeiros (Cr$ 56.819,00), em favôr de Ivo Pessôa Cunha. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965

LEI N° 3.218-A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito suplementar de três milhões oitocentos e trinta mil cruzeiros (Cr$ 3.830.000,00), para refôrço de dotação do Orçamento vigente. DOE N° 20.468, DE 31/12/1964

LEI N° 3.218, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente União de Curuperé. DOE N° 20.473, DE 09/01/1965

LEI N° 3.217, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de cinquenta e hum mil seiscentos e noventa e seis cruzeiros (Cr$ 51.696,00), em favôr de Sebastião Venancio de Almeida Corumbá. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965

LEI N° 3.216, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00), em favôr de Carlota Amélia de Moraes. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965

LEI N° 3.215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros (Cr$ 40.000,00), em favôr da Granja Desilena. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965

LEI N° 3.215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros (Cr$ 40.000,00), em favôr da Granja Desilena. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965

LEI N° 3.214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de sessenta e sete mil novecentos e cincoenta e seis cruzeiros (Cr$ 67.956,00), em favôr de Sinésio Paulo de Carvalho. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965