28.838 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 26371962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.637, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$39.536.00, em favor de Otaviano
Bastos Sobrinho.
DOE Nº 19.913 DE 29/08/62 |
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| Nº 26361962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.636, DE 22 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$40.464.00, em favor de Osvaldo da
Rocha Caminha.
DOE Nº 19.913 DE 29/08/62 |
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| Nº 26351962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.635, DE 22 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Jacinto Gumercino e
Raimundo Fernandes da Costa.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26341962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.634, DE 22 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Olavo Biteto Chaves e
Domingos Nunes Pinheiro.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26331962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.633, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$33.268.00, em favor de José Rezende
Filho.
DOE Nº 19.913 DE 29/08/62 |
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| Nº 26321962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI N. 2.632, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$22.656.00, em favor de Raimundo
Sostenes Ferreira.
DOE Nº 19.913 DE 29/08/62 |
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| Nº 26311962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.631, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Ely Ferreira Guimarães.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26301962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.630, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Raimundo Ribeiro
Barbosa.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26291962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.629, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Raimunda Bezerra
Portela.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26281962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.628, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Maria Evangelista de
Souza.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
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