28.838 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26271962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.627, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Martiniano Gomes
Menezes.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26261962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI N. 2.626, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 68.324.00, em favor de Luiz
Ursulino de França Filho.
DOE nº 19.913 DE 29/08/62 |
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| Nº 26251962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.625, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Abre o crédito especial de Cr$41.516,00 em favor de Rui
Ferreira.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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| Nº 26241962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.624, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Miletino Lavareda
Ribeiro.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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| Nº 26231962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.623, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Lídia Nazaré da Silva.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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| Nº 26221962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.622, DE 15 DE AGOSTO DE 1962.
Concede uma área de terras devolutas a Raimunda Soares de
Melo.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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| Nº 26211962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.621, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Francisco Gomes da
Silva.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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| Nº 26201962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.620, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Manoel Leão Teixeira.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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| Nº 26191962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.619, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Perciliano dos Passos
Costa.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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| Nº 26181962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.618, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras do patrimônio do Estado a Odorico
Caetano de Souza.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.838
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro