Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.597, DE 7 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Adonias José de Almeida. DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962

LEI Nº 2.596, DE 7 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Raimundo Clemente de Almeida. DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962

LEI Nº 2.595, DE 7 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Antônio Carmo da Silva Maia. DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962

LEI Nº 2.594, DE 7 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Narciso Pereira Gomes. DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962

LEI Nº 2.593, DE 7 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Camilo Lelis Teixeira e Inácio Manoel Macário. DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962

LEI Nº 2.592, DE 7 DE AGOSTO DE 1962. Concede uma área de terras devolutas a Maria Sebastiana Maia Cardoso. DOE Nº 19.909, DE 22/08/1962

LEI Nº 2.591, DE 7 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Aristóteles Nogueira de Souza. DOE Nº 19.909, DE 22/08/1962

LEI Nº 2.590, DE 7 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Vitaliano Dantas da Silva. DOE Nº 19.909, DE 22/08/1962

LEI Nº 2.589, DE 7 DE AGOSTO DE 1962 Dispõe sôbre o início dos estudos e levantamentos do Tocantins, para efeitos de regularização da navegação do aludido rio e de aproveitamento de seu potencial hidro elétrico, autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 e dá outras providências. DOE Nº 19.909, DE 22/08/1962

LEI Nº 2.588, DE 27 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Juvenal Antônio Salgado. DOE Nº 19.909, DE 22/08/1962