Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.566, DE 30 DE JULHO DE 1962 Regula a situação dos servidores civis e militares candidatos a cargos eletivos ou diplomados para exercício de mandato dá outras providências. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.565, DE 25 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Floriano Magno Paes. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.564, DE 25 DE JULHO DE 1962 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio mensal de Cr$ 8.000,00 ao mestre Teotônio da Silva Apinagés e dá outras providências. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.563, DE 25 DE JULHO DE 1962 Cria um Grupo Escolar na cidade de Capitão Poço, sede do município do mesmo nome. DOE Nº 19.903, DE 11/08/1962

LEI Nº 2.562, DE 25 DE JULHO DE 1962 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 1.000.000,00, a Associação Hospitalar Maçônica. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.561, DE 25 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$1.000.000,00, destinado a conclusão do campo de aviação de Alenquer. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.560, DE 25 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas do a Manoel Bezerra da Cunha . DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.559, DE 25 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas do patrimônio do Estado a Celestina Ribeiro de Souza. DOE Nº 19.905 DE 15/08/1962

LEI Nº 2.558 DE 25 DE JULHO DE 1962. Concede uma área de terras devolutas do patrimônio do Estado a Hermâncio de Mendonça Alves. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.557 DE 25 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Frankin Monteiro da Silva. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962