Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.545, DE 20 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$9.504,80, em favor de Maria Leonor Tavares Martins. DOE Nº 19.903, DE 11/08/1962

LEI Nº 2.544, DE 20 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Emiliano Soares Mota. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19.003, DE 11/08/1962

LEI Nº 2.543, DE 20 DE JULHO DE 1962 Considera de utilidade pública a União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. DOE Nº 19.903, DE 11/08/1962

LEI Nº 2.542 DE 20 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Nestor Geraldo dos Santos. DOE Nº 19.003, DE 11/08/1962

LEI N º 2.541, DE 20 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Pedro Pereira Brito. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19.003, DE 11/08/1962

LEI Nº 2.540, DE 20 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Maria José Pires Salgado. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19.003, DE 11/08/1962

LEI Nº 2.539, DE 20 DE JULHO DE 1962 Autoriza a criação de um sub-posto médico localizado na localidade de Pôrto Salvo no município da Vigia. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19.903, DE 11/08/1962.

LEI Nº 2.538, DE 20 DE JULHO DE 1962 Abre, no corrente exercício, na lei orçamentária vigente, o crédito especial de oito milhões duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sete cruzeiros e setenta centavos, para atender compromissos referentes ao Fundo de Fomento à Castanha no exercício de 1960. DOE Nº 19.903, DE 11/08/1962.

LEI Nº 2.537, DE 20 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$25.244,00 em favor de Olivar Lira de Araújo. DOE Nº 19.903, DE 11/08/196

LEI Nº 2.536, DE 20 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$22.468,00 em favor de Eduardo Hianes. DOE Nº 19.903, de 11/08/1962