Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.505, DE 20 DE MARÇO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL Nº 1.585, DE 01/05/1962

LEI Nº 2.504, DE ..................... * ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA.

LEI Nº 2.503, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOE Nº 19.811, DE 23/03/1962

LEI Nº 2.502, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL Nº 1.580, DE 03/03/1962

LEI Nº 2.501, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL Nº 1.580, DE 03/03/1962

LEI Nº 2.500, DE ........ * ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA.

LEI Nº 2.499, DE 19 DE JANEIRO DE 1962 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Estadual, lotados na Junta Comercial do Estado e dá outras providências. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE nº 19.776, de 27/01/1962

LEI Nº 2.498, DE 19 DE JANEIRO DE 1962 Autoriza o Poder Executivo a restabelecer o Internato gratuito, parar menores órfãs, anexo ao Colégio "Gentil Bittencourt", e dá outras providências.

LEI Nº 2.497, DE 18 DE JANEIRO DE 1962 Dispõe sôbre a elevação do padrão de vencimentos dos Secretários de Estado, do Chefe do Gabinete do Governador e dá outras providências. DOE Nº 19.776, de 27/01/1962

LEI Nº 2.496, DE 18 DE JANEIRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$ 7.500,00, em favor de Geleira de Souza Oliveira. DOE Nº 19.776, DE 27/01/1962