Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.244, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 19.170,00 em favor de Anastácio Carlos Sampaio. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961.

(*) LEI Nº 2.243, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a elevação do auxílio especial concedido pelo Estado, através da lei n. 1.497, de 21.8.57, ao cidadão Raimundo Pereira Brasil. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961.

(*) LEI Nº 2.242, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 13.055,50 em favor de Domingos Bragança Pinto. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961.

(*) LEI Nº 2.241, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Concede pensão especial à sra. Maria Lobato Nunes. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no "D. O." n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961.

(*) LEI Nº 2.240, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre o estabelecimento de pensão à viúva do cientista Curt Unkel (Nimuendajú). (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961.

(*) LEI Nº 2.239, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 600,00 em favor da guarnição de Henrique Modesto dos Santos. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961.

(*) LEI Nº 2.238, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 1.040,00,, em favor de Maria do Céu Freitas da Silva. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961.

(*) LEI Nº 2.237, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 6.240,00, em favor de Importadora de Ferragens S/A. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.236, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a elevar para Cr$ 3.000,00, a pensão mensal de Raimunda Filgueira de Moura, viúva do cidadão Antonio Filgueira de Moura. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.235, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 700,00, em favor de Sebastião de Moraes Pinto. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.