Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.211, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 4.200,00, em favor de Maria da Consolação Lobato dos Santos. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.551, DE 07/03/1961.

(*) LEI Nº 2.210, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 72.000,00, em favor de Gilvaneta Sardinha Corrêa. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.209, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 686,00, em favor de Nura da Silva Mello. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.208, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 4.600,00, em favor de Adelino Mesquita, viúvo da professora Marina Amaral Mesquita. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.207, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 70.730,00, em favor da Guarnição da Lancha "Inspetor Pinto Marques". (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.206, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 3.900,00, em favor de Waneida Maria Wanderley de Queiroz. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.205, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 60.000,00, em favor de Ramiro Vieira Freire. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.204, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 14.765,00, em favor de Alarico Augusto Alves Monteiro. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.203, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 27.200,00, em favor de José Pereira da Gama e de seus companheiros de trabalho. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.202, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, de crédito especial de Cr$ 20.360,00, em favor de Maria de Nazaré Dias Neri. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.519, de 21.1.1961. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.