29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 28341963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.834, DE 12 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 26.340,00, em favor de Pedro de
Araújo Potyguara.
DOE N° 20.123, DE 23/07/1963 |
|
| Nº 28331963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.833, DE 12 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr40.496,00, em favor de José Silvino
de Almeida.
DOE N° 20.123, DE 23/07/1963 |
|
| Nº 28321963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.832, DE 12 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 15.436,00, em favor de Suter
Almeida e Souza.
DOE N° 20.125, DE 25/07/1963 |
|
| Nº 28311963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.831, DE 12 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 26.948,00, em favor de Belizário
Fernandes de Almeida Pinto.
DOE N° 20.125, DE 25/07/1963 |
|
| Nº 28301963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.830, DE 12 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 14.004,00, em favor de Esteliano
Mendes da Silva
DOE N° 20.125, DE 25/07/1963 |
|
| Nº 28291963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.829, DE 12 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 36.120,00, em favor de Epifânio
Francisco Favacho.
DOE N° 20.125, DE 25/07/1963 |
|
| Nº 28281963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.828, DE 12 DE JULHO DE 1963
Considera de utilidade pública, a Benemérita Sociedade
Portuguesa Beneficente do Pará e dá outras providências.
DOE N° 20.125, DE 25/07/1963 |
|
| Nº 28271963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.827, DE 12 DE JULHO DE 1963
Altera as leis n. 1.204, de 11 de agôsto de 1955 e n. 2.092, de 14
de dezembro de 1960.
DOE N° 20.120, DE 18/07/1963 |
|
| Nº 28261963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.826, DE 5 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 22.044,00, em favor de Francisca
Lima Monteiro.
DOE N° 20.120, DE 18/07/1963 |
|
| Nº 28251963 | Lei Ordinária | 1963 | LEI N. 2.825, DE 5 DE JULHO DE 1963
Abre crédito especial de Cr$ 24.052,00, em favor de Osmar
Cordovil da Conceição.
DOE N° 20.120, DE 18/07/1963 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
