ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 28341963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.834, DE 12 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 26.340,00, em favor de Pedro de Araújo Potyguara. DOE N° 20.123, DE 23/07/1963
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Nº 28331963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.833, DE 12 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr40.496,00, em favor de José Silvino de Almeida. DOE N° 20.123, DE 23/07/1963
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Nº 28321963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.832, DE 12 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 15.436,00, em favor de Suter Almeida e Souza. DOE N° 20.125, DE 25/07/1963
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Nº 28311963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.831, DE 12 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 26.948,00, em favor de Belizário Fernandes de Almeida Pinto. DOE N° 20.125, DE 25/07/1963
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Nº 28301963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.830, DE 12 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 14.004,00, em favor de Esteliano Mendes da Silva DOE N° 20.125, DE 25/07/1963
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Nº 28291963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.829, DE 12 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 36.120,00, em favor de Epifânio Francisco Favacho. DOE N° 20.125, DE 25/07/1963
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Nº 28281963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.828, DE 12 DE JULHO DE 1963 Considera de utilidade pública, a Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará e dá outras providências. DOE N° 20.125, DE 25/07/1963
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Nº 28271963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.827, DE 12 DE JULHO DE 1963 Altera as leis n. 1.204, de 11 de agôsto de 1955 e n. 2.092, de 14 de dezembro de 1960. DOE N° 20.120, DE 18/07/1963
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Nº 28261963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.826, DE 5 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.044,00, em favor de Francisca Lima Monteiro. DOE N° 20.120, DE 18/07/1963
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Nº 28251963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.825, DE 5 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 24.052,00, em favor de Osmar Cordovil da Conceição. DOE N° 20.120, DE 18/07/1963
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