28.757 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 21741961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.174, DE 17 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a criação, no Quadro Único do Funcionalismo
Público Civil efetivo, Consultor Jurídico, com lotação na Secretaria de
Educação e Cultura, e Secretaria Estadual de Saúde Pública, e dá outras
providências.
DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961. |
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| Nº 21731961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.173, DE 17 DE JANEIRO DE 1961
Autoriza o Governo do Estado do Pará a encampar e manter a
Escola de Química Industrial do Pará e dá outras providências.
DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961. |
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| Nº 21721961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.172, DE 17 DE JANEIRO DE 1961
Concede abono de emergência aos servidores civis do Poder
Executivo da Capital e do Interior, e dá outras providências.
DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961. |
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| Nº 21711961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.171, DE 190 DE JANEIRO DE 1961
Autoriza o Poder Executivo a vender a caixa d'água de ferro, e dá
outra providência.
DOE Nº 19.515, DE 17/01/1961. |
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| Nº 21701961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.170, DE 10 DE JANEIRO DE 1961
Define a utilidade legal da Carteira de Deputado, fornecida pela
Mesa da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
DOE Nº 19.516, DE 18/01/1961. |
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| Nº 21691961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.169, DE 18 DE JANEIRO DE 1961
Autoriza o Giovêrno do Estado a cooperar financeiramente para a
construção de um campo de pouso em Oriximiná e dá outras providências.
DOE Nº 10.516, DE 18/01/1961. |
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| Nº 21681961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.168, DE 10 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, o
crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, destinado a cobertura de despesas com
a aquisição de hidrômetros para o Departamento Estadual de Águas.
DOE Nº 10.516, DE 18/01/1961. |
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| Nº 2167A1961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.167-A, DE 10 DE JANEIRO DE 1961
Autoriza a concessão de auxílio à Escola Paroquiana de Afuá e dá
outras providências.
DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961. |
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| Nº 21671961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.167, DE 10 DE JANEIRO DE 1961
Institui pensão em favor de D. Esther Siqueira Rodrigues Brito e
dá outras providências.
DOE Nº 19.516, DE 18/01/1961. |
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| Nº 21661961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.166, DE 10 DE JANEIRO DE 1961
Abre, o crédito especial de Cr$ 1.500,00, em favor de Antonio
Coelho de Andrade.
DOE Nº 10.513, DE 13/01/1961 |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.757
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro
