Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.128, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 27.000,00, em favor de Turíbio Eufrosídio de Almeida. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.127, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para ocorrer as despesas com a construção de um muro, sanitários e limpeza geral da Escola Pública da Vila de Araquaim, no município de Curuçá.. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.126, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.400,00, em favor de Antonio Fernandes Silva. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.125, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.935,50, em favor de Joaquim Ferreira Tavares. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.124, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Naide Martins Guimarães. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.123, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.080,00, em favor de Raimunda Fidanza de Macêdo Barreto da Rocha. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.122, DE 4 DE JANEIRO DE 1961 Cria quatro (4) Escolas Isoladas Mistas, no Município de Curuçá. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.121, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 9.236,00, em favor da Cia. Automotriz Brasileiro, da cidade de Belém. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961.

LEI Nº 2.120, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 23.467,40, em favor de Marciana dos Santos Guimarães. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961.

LEI Nº 2.119, DE 4 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a criação de três (3) cargos de Inspetor Geral de Vendas e Consignações e dá outras providências. DOE Nº 19.510, DE 10/01/1961