Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.824, DE 5 DE JULHO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a criar um Posto Médico no lugar denominado Arapary, no município de Barcarena. DOE N° 20.120, DE 18/07/1963

LEI N. 2.823, DE 5 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 13.416,00, em favor de Antonio Ferreira dos Santos. DOE N° 20.120, DE 18/07/1963

LEI N. 2.822, DE 5 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 20.420,00, em favor de João Francisco do Nascimento. DOE N° 20.120, DE 18/07/1963

LEI N. 2.821, DE 5 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr12.745,00, em favor de Rita Martins Siqueira. DOE N° 20.120, DE 18/07/1963

LEI N. 2.820, DE 5 DE JULHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 32.748,00, em favor de Júlio Pereira Domicil. DOE N° 20.120, DE 18/07/1963

LEI N. 2.819, DE 4 DE JULHO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para a realização de um plano de obras de higiene e saúde pública em Belém. DOE N° 20.112, DE 05/07/1963

LEI N. 2.818, DE 27 DE JUNHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 42.815,30, em favor de José Maria de Paiva Osório. DOE N° 20.112, DE 05/07/1963

LEI N. 2.817, DE 27 DE JUNHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 51.900,00, em favor de Hernani de Oliveira Gomes. DOE N° 20.111, DE 04/07/1963

LEI N. 2.816, DE 27 DE JUNHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 150.400,00, em favor de Arnaldo Gomes da Silva, Domingas Gonzaga de Oliveira, Ivo Pessoa Cunha e João Batista Lopes Creão, servidores da Imprensa Oficial, alusivo a diferença a favor dos mesmos, apurada no exercício de 1959. DOE N° 20.111, DE 04/07/1963

LEI N. 2.815, DE 27 DE JUNHO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 25.140,00, em favor de Alfredo Silva. DOE N° 20.111, DE 04/07/1963